EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Para o Projovem, em Nova Iguaçu

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006 / 2013. PROGRAMA NACI...

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006 / 2013.
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO 2013.

Resolve:                                                                              

Por ordem do Exmo. Senhor Prefeito do Município de Nova Iguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANO / 2013, contratação temporária e por tempo determinado de 18 (dezoito) meses para Educadores de Ensino fundamental, Participação Cidadã, Qualificação Profissional, Tradutor e Interprete de Libras, Educador de Acompanhamento do Acolhimento de Criança, Preparador de Lanches e 22 (vinte e dois) meses para Assistentes Administrativos e Assistentes Pedagógicos, ambos a contar do início das aulas, em conformidade com as Orientações Gerais para Elaboração do Plano de Implementação do PROJOVEM URBANO do Governo Federal, que regerá as disposições deste Edital, tendo prioridade os candidatos servidores do quadro efetivo da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu em relação aos não pertencentes ao quadro de funcionários, ambos poderão pleitear os cargos acima elencados.

1. DO PROCESSO SELETIVO E DAS VAGAS.

1.1 - O processo seletivo é para atender as vagas e formar cadastro reserva das áreas específicas e técnica do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, sendo estas prioritariamente preenchidas pelo candidato servidor do quadro efetivo da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, e após, caso o não preenchimento destas, do candidato não pertencente a este quadro efetivo.

1.2 - Preenchidas as vagas, os demais candidatos classificados comporão o cadastro reserva e o mesmo não dará direito à contratação, ocorrendo esta, apenas mediante a necessidade.

2. DA INSCRIÇÃO.

2.1 - A inscrição será gratuita, deverá ser feita pelo próprio candidato com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, nos dias e local publicado neste Edital, não sendo aceita por procuração ou correspondência;

2.2 - A inscrição implica o compromisso do candidato em aceitar as condições estabelecidas neste Edital, demonstrando integral conhecimento e anuência com todas as condições estabelecidas para eventual contratação e exercício da função junto ao Projovem Urbano, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

2.3 - Poderão inscrever-se:

Professor (educador) de Ensino Fundamental (Língua Portuguesa, Matemática, Inglês, Ciências Humanas e Ciências Naturais):

·                     Habilitação em nível superior em sua área de atuação (licenciatura plena);

·                     Experiência docente na Educação de Jovens e Adultos e em projetos educacionais, sociais e culturais;

·               Ter disponibilidade para participar de todo o processo de formação inicial, continuada, de planejamento e de avaliação nos períodos estabelecidos pela Subsecretaria de Projetos Especiais;

·                     Conhecimento básico em Informática;

·                     Disponibilidade de tempo (30 horas semanais).

Professor (educador) de Participação Cidadã:

·                     Graduação em ciências humanas, sociais aplicadas ou em Educação;

·                     Experiência comprovada em projetos sociais ou serviços comunitários;

·                     Ter disponibilidade para participar de todo o processo de formação inicial, continuada, de planejamento e de avaliação nos períodos estabelecidos pela Subsecretaria de Projetos Especiais;

·                     Conhecimento básico em Informática;

·                     Disponibilidade de tempo (30 horas semanais).

Professor (educador) de Qualificação Profissional para os arcos ocupacionais e formação técnica geral:

·                     Habilitação em nível superior na área relacionada ao arco ocupacional (constante no Anexo II do edital), que estará sob sua responsabilidade; ou

·                     Técnico com formação em nível médio na área relacionada ao arco ocupacional (constante no Anexo II do edital), que estará sob sua responsabilidade;

·                     Experiência comprovada em cursos de formação profissional;

·                     Conhecimentos básicos em Informática;

·                     Ter disponibilidade para participar de todo o processo de formação inicial, continuada, de planejamento e de avaliação nos períodos estabelecidos pela Subsecretaria de Projetos Especiais;

·                     Disponibilidade de tempo (30 horas semanais).

Monitor para atividades práticas da Qualificação Profissional:

·                     Formação em nível médio.

·                     Experiência comprovada na área relacionada ao arco ocupacional (constante no Anexo II do edital), que estará sob sua responsabilidade;

·                     Conhecimentos básicos em Informática;

·                     Disponibilidade de tempo (20 horas semanais).

Assistente pedagógico:

·                     Formação de nível superior na área educacional;

·                     Conhecimentos básicos em Informática;

·                     Disponibilidade de tempo (40 horas semanais).

Assistente administrativo:

·                     Formação de nível médio;

·                     Conhecimentos básicos em Informática;

·                     Disponibilidade de tempo (40 horas semanais).

Professor (educador) de acompanhamento do acolhimento de crianças:

·                     Formação mínima de nível médio modalidade normal;

·                     Conhecimentos básicos de desenvolvimento infantil;

·                     Ter disponibilidade para participar de todo o processo de formação inicial, continuada, do planejamento e de reuniões pedagógicas nos períodos estabelecidos pela Subsecretaria de Projetos Especiais;

·                     Disponibilidade de tempo (20 horas semanais).

Professor (educador) para atendimento educacional especializado:

·                     Habilitação para docência com formação continuada em educação especial;

·                     Ter disponibilidade para participar de todo o processo de formação inicial, continuada, do planejamento e de reuniões pedagógicas nos períodos estabelecidos pela Subsecretaria de Projetos Especiais;

·                     Disponibilidade de tempo (30 horas semanais).

Professor (educador) para leitura e produção textual com foco no letramento:

·                     Formação de nível superior na área educacional com habilitação em Letras (Língua Portuguesa e Literatura) ou Licenciatura em Pedagogia;

·                     Conhecimento básico em Informática;

·                     Ter disponibilidade para participar de todo o processo de formação inicial, continuada, do planejamento e de reuniões pedagógicas nos períodos estabelecidos pela Subsecretaria de Projetos Especiais;

·                     Disponibilidade de tempo (30 horas semanais).

Tradutor e intérprete de Libras:

·                     Profissional certificado pelo Prolibras ou com licenciatura em Letras/Libras;

·                     Disponibilidade de tempo (30 horas semanais).

Formador para o desenvolvimento da formação continuada de professores (educadores):

·                     Formação de nível superior na área educacional (licenciatura plena, pedagogia ou normal superior) há mais de cinco anos;

·                     Conhecimentos básicos em Informática;

·                     Experiência docente de pelo menos três anos;

·                     Disponibilidade de tempo para participar do processo de formação de formadores, bem como de oferecer a formação aos educadores da localidade, conforme carga horária definida pelo Plano Nacional de Formação para Gestores, Formadores e Educadores do Projovem Urbano.

Preparador de lanche.

·                     Formação mínima em Ensino Fundamental;

·                     Disponibilidade de tempo (20 horas semanais).

3. DOS DOCUMENTOS.

3.1 - No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópias do:

a) Documento de identidade;

b) CPF;

c) Comprovante de residência atualizado;

d) Comprovante de votação;

e) Certificado de conclusão do curso;

f)  Documento comprobatório de titulação (conforme Anexo II do presente Edital) relacionado com a disciplina / área de conhecimento pretendida); 

g) Documento comprobatório de experiência profissional na área pretendida.

3.2 – Fornecer:

a) 01 foto 3x4 atualizada;

b) Curriculum Vitae;

c) Declaração (próprio punho) de disponibilidade do horário para o exercício da docência no local e regime indicados;

d) Declaração firmando que não é servidor público e, sendo, que a acumulação é a constitucionalmente permitida.

e) Carta de intenção justificando seu interesse pelo projeto.

4. DA CONDIÇÃO, LOCAL E DATA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS.

4.1 - Os documentos solicitados deverão ser entregues em envelope de papel pardo tamanho ofício, identificado com o nome do candidato na Subsecretaria de Projetos Especiais - Secretaria Municipal de Educação - situada à Rua José de Alvarez, 330 – Bairro da Luz – Nova Iguaçu, nas datas abaixo:

4.1.1 – Dia 22 de agosto, das 9h às 12h e das 14h às 17h, para candidato funcionários da rede.

4.1.2 – Dia 23 de agosto, das 9h às 12h e das 14h às 17h, para candidato não funcionários da rede.

4.2 – Não serão admitidas juntadas ou substituição posterior de quaisquer documentos exigidos neste Edital.

5. DA CONFERÊNCIA, ANÁLISE CURRICULAR, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE.

5.1 - Para proceder à conferência, análise, avaliação curricular e dos documentos entregues pelo candidato, fica instituída Comissão composta pelos seguintes membros:

Simone Grimaldi Kox – Matrícula 10/696.623-8;

Zélia Veronezi Louredo - Matricula 11/683.896-5;

Monique Rosa de Castro Lima - Matricula 10/696.775-6.

5.2 - Competirá a Comissão de Seleção constituída a análise de todos os documentos apresentados pelo candidato, a prova prática para o preparador de lanche e a atribuição de pontos;

5.3 - Na conferência, análise e avaliação do Curriculum Vitae do candidato, serão observados componentes curriculares de Formação Escolar, Certificados de Cursos e Avaliação de Títulos.

5.4 - Somente serão considerados os títulos, graus, diplomas e certificados conferidos na forma da legislação vigente.

5.5 - Os pontos atribuídos serão anotados em mapas individuais devidamente assinados pela Comissão de Seleção, gerando a classificação por pontos de cada candidato;

5.6 - Estará aprovado o candidato que obtiver 7 (sete) pontos;

5.7 - Será eliminado pela Comissão de Seleção, àquele que não satisfizer as exigências deste Edital;

5.8 - Na hipótese de empate de pontuação, os critérios de desempate serão, sucessivamente, os seguintes:

a) Título de maior valor;

b) Maior tempo de experiência com Docência;

c) Maior tempo de experiência no Projovem Urbano;

d) Maior idade.

5.9 - Para cada vaga será constituído um cadastro reserva de 03 (três) vagas obedecendo à classificação;

5.10 - O resultado final será a quantidade de pontos atribuídos pela Comissão de Seleção e homologado pela Secretária Municipal de Educação.

6. DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO.

6.1 - A relação dos candidatos selecionados será divulgada no dia 28 de agosto, em veículo oficial de imprensa desta cidade.

6.2 - Os candidatos selecionados deverão se apresentar no dia 30 de agosto, das 09h às 12h e das 14h às 17h, no mesmo local da inscrição para confirmar sua permanência na vaga pleiteada e receber informações relacionadas ao local de trabalho e a data da Formação que visa capacitar o Educador para aplicação de conceitos e procedimentos estabelecidos para o PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM URBANO, de caráter eliminatório, uma vez que a efetivação do contrato estará condicionada ao resultado obtido ao final do curso presencial.

6.3 - O não pronunciamento o candidato convocado na data acima, implicará na perda do direito à contratação para a qual se habilitou, facultando a SEMED (Secretaria Municipal de Educação), a convocação do candidato subsequente.

6.4 - O profissional selecionado receberá formação inicial obrigatória, em período determinado, para as ações do Projovem Urbano por um período de 160 horas, sendo 64 horas não presenciais e 96 horas presenciais, mediante o recebimento de ajuda de custo. O tempo de formação inicial não incidirá como tempo de serviço para nenhum fim direto.

7. DOS RECURSOS.

7.1 - Caberá interposição de recurso, expostas as razões que o ensejam, em instância única, interpostos no prazo de 24 (vinte e quatro horas) contadas a partir da data da divulgação, fundamentado e entregue perante a Comissão de Processo Seletivo na Subsecretaria de Projetos Especiais - Secretaria Municipal de Educação - situada à Rua José de Alvarez, 330 – Bairro da Luz – Nova Iguaçu nas seguintes hipóteses:

7.1.1 - Erro de procedimento e ou de classificação final com argumentação lógica.

7.2 - A Comissão de Processo Seletivo é soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais e por ela será dada a conhecer coletivamente quanto aos pedidos que forem deferidos e indeferidos.

7.3 – A SEMED (Secretaria Municipal de Educação), caberá publicar a conclusão fundamentada sobre o recurso, emitida pela Comissão de Processo Seletivo.

8. DA CONTRATAÇÃO.

8.1 - A contratação respeitará a ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as necessidades do aludido Programa constituindo os seguintes requisitos para contratação:

8.1.1 - Ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, na forma estabelecida neste Edital;

8.1.2 - Estar de pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

8.1.3 - Apresentar atestado médico que comprove sua capacidade laborativa para o exercício da função;

8.1.4 - Participar da primeira etapa da Formação (item 6) e apresentar frequência superior a 75%.

8.2 - No ato da contratação, o profissional deverá fornecer todos os documentos que lhe sejam solicitados.

8.3 - O contrato será rescindido a qualquer momento pelo município em caso de ajuste nos recursos do Programa e se o candidato cujo desempenho não atender as exigências do mesmo a qualquer época do ano e neste caso específico, será substuído pelo próximo candidato, de acordo com o perfil estabelecido.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        

9. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

9.1 - Por se tratar de contratação para atendimento de um Programa específico, com prazo determinado de 18 (dezoito) a 22 (vinte e dois) meses ininterrupto, o referido contrato não gera, em hipótese alguma, vínculo empregatício com o profissional selecionado e em nenhuma hipótese gera estabilidade contratual ou vínculo direto com os órgãos administrativos da esfera Federal e Municipal.

9.2 - Não haverá décimo terceiro salário e férias.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS.

10.1 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data da convocação dos candidatos, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso publicado.

10.2 - A constatação, a qualquer tempo, de informação falsa na ficha de inscrição, currículo ou documentação implica na eliminação imediata do candidato, inclusive na rescisão contratual se já estiver nessa fase, sem prejuízo das demais providências.

10.3 - A participação do candidato e sua classificação final no Processo Seletivo Simplificado serão comprovadas unicamente pela publicação da lista final dos aprovados em meio de comunicação local.

10.4 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado, assessorada pela Procuradoria Geral do Município.

10.5 - Não serão oferecidos atestados, certidões ou certificados relativos à classificação dos candidatos, valendo para tal fim a publicação dos classificados no Diário Oficial do Município.

10.6 - O prazo de validade da seleção é de 20 (vinte) meses, contando da homologação do resultado;

10.7 - Não serão atribuídos pontos para os títulos (Anexo II) que não estiverem relacionados com as disciplinas / área de conhecimento pretendida pelo candidato.

Anexo – I.

Áreas:	Duração:	Vagas:	Remuneração:
Língua Portuguesa.	18 meses.	4 vagas.	R$ 1.800,00.
Matemática.	18 meses.	4 vagas.	R$ 1.800,00.
Ciências Humanas.	18 meses.	4 vagas.	R$ 1.800,00.
Professor (educador) para atendimento educacional especializado.	18 meses.	4 vagas (Cadastro Reserva)	R$ 1.800,00.
Ciências Naturais	18 meses.	4 vagas	R$ 1.800,00.
Inglês.	18 meses.	4 vagas	R$ 1.800,00.
Participação Cidadã.	18 meses.	4 vagas	R$ 1.800,00.
Qualificação Profissional.	18 meses.	4 vagas	R$ 1.800,00.
Assistente Administrativo.	22 meses.	1 vaga	R$ 1.800,00.
Assistente pedagógico.	18 meses.	1 vaga	R$ 1.800,00.
Formador para o desenvolvimento da formação continuada de professores (educadores).	18 meses.	1 vaga	R$ 2.000,00.
Tradutor e Intérprete de Libras.	18 meses.	4 vagas (Cadastro reserva)	R$ 1.800,00.
Professor (educador) de acompanhamento do acolhimento de crianças.	18 meses.	8 vagas	R$ 1.200,00.
Professor (educador) para leitura e produção textual com foco no letramento.	18 meses	4 vagas (Cadastro reserva)	R$ 1.800,00.
Monitor para Atividades Práticas da Qualificação Profissional.	10 meses.	4 vagas (Cadastro reserva)	R$ 1.100,00.
Preparador de Lanche.	18 meses.	4 vagas	R$ 900,00.

Anexo – II.

TÍTULOS:	Período Mínimo:	Nº máximo de títulos:	Pontuação por título:	Pontuação Máxima:
Doutorado na Área de conhecimento relacionada ao cargo pretendido (concluído).	-	1	5	5
Mestrado na Área de conhecimento relacionada ao cargo pretendido (concluído).	-	1	4	4
Pós-Graduação na Área de conhecimento relacionada ao cargo pretendido (concluído).	360 horas.	1	3	3
Tempo de serviço comprovado com Docência.	360 horas.	3	4	12
Certificado de curso de aperfeiçoamento / capacitação na Área pretendida.	360 horas.	2	2	4
Tempo de serviço comprovado no Projovem.	06 meses	4	1	4
Tempo de serviço comprovado em Projetos Sociais.	06 meses	4	1	4

Anexo – III.

UNIDADE ESCOLAR:	ARCO:	OCUPAÇÕES:
Escola Municipal Nicanor Gonçalves Pereira.	Saúde.	a) Auxiliar de Administração em Hospitais e Clínicas. b) Recepcionista de Consultório Médico e Dentário. c) Atendente de Laboratório de Análises Clínicas. d) Atendente de Farmácia-Balconista.
Escola Municipal Professora Maria Cândida Sobreira Viana.	Saúde.	a) Auxiliar de Administração em Hospitais e Clínicas. b) Recepcionista de Consultório Médico e Dentário. c) Atendente de Laboratório de Análises Clínicas. d) Atendente de Farmácia-Balconista.
Escola Municipal Flor de Lis.	Serviços Pessoais.	a)   Manicura e pedicura. b)   Depilador. c)   Cabelereiro. d)   Maquiador.
Escola Municipal América Xavier da Silveira.	Alimentação.	a) Chapista. b) Cozinheiro auxiliar. c) Repositor de mercadorias. d) Vendedor ambulante (alimentação).

Via Semed